TJ assegura herança a concubina

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Editorial: Ação para reduzir impostos

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.